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Dois caminhos

- debate António Costa / Rui Rio -

por Isabel Paulos, em 14.01.22

O actual Primeiro-Ministro demonstrou no debate de ontem estar orgulhoso do caminho traçado nos últimos anos, tanto que ao exibir grotescamente o dossiê de argolas com o Orçamento de 2022 – a fazer lembrar os vendedores de flores nos bares dos anos 80 e 90: qué flô? – anunciava uma chuva de benesses para muitas famílias portuguesas que continuariam a ver o seu rendimento aumentado artificialmente se os portugueses o reelegessem. Continua a falar em grandes resultados como a redução do desemprego ou o aumento das exportações, ignorando olimpicamente a situação do país quando comparada no quadro europeu com os índices económicos a colocarem-nos atrás dos países de leste que aderiram mais tarde à União Europeia, como o líder do PSD relembrou.

Já Rui Rio vem dizer preto no branco que não tenciona abonar os portugueses com mais disponibilidade de rendimento – seja por via do aumento de salários seja por diminuição da carga fiscal – caso a mesma não esteja ancorada no aumento de produtividade e numa melhor performance da economia portuguesa. A mensagem é muito simples: só se redistribui aquilo que existe para não se incorrer no erro dos sucessivos governos socialistas no engrossar da dívida pública e no consequente empobrecimento progressivo dos portugueses. O mote "temos que ser mais produtivos seja no sector privado seja no público" poderia ser a ideia central do debate de ontem por parte do PSD. A mensagem é bem menos simpática do que a do actual Primeiro-Ministro. Resta saber se os portugueses aderem, acreditando por uma vez que vale a pena o esforço no presente para, nas palavras de Rui Rio, melhorar não o imediato - o amanhã - mas o futuro.

Como já aqui expus repetidamente tenho reservas de que não se pudesse harmonizar posições, mas ontem com a questão de João Adelino Faria sobre a possibilidade de introduzir factores de discriminação na redução do IRC em função por exemplo do montante dos salários ou das qualificações, o líder do PSD foi peremptório: não é para isso que serve a baixa de IRC, mas sim para potenciar o crescimento. É esta a ideia que Rui Rio tem encasquetada, julgo que acredita de facto que as leis do mercado funcionam e que a riqueza virá a ser bem redistribuída por esta via. Da minha parte já aqui disse várias vezes que não acredito em tanta bondade do mercado. Mas não deixo de reconhecer que é muito positivo introduzir a ideia de necessidade de correspondência entre o que há e aquilo que pode ser dado – foi assim que Rui Rio geriu a Câmara Municipal do Porto com êxito. Recordo bem os anos anteriores à sua gestão e o pandemónio que foi a Porto2001 e como conseguiu assumindo os encargos da presidência antecedente terminar as obras e os contratos anteriores sem aumentar a despesa pública, não abrindo a torneira da bolsa de emprego público para caçar votos, pagando a conta e ainda assim deixando verba para o executivo seguinte terminar algumas obras.

Para além do rumo económico do país, Rui Rio marcou mais um ponto ao conseguir fazer com que António Costa afirmasse que se ganhasse sem maioria teria que negociar talvez como no tempo de António Guterres, isto é, assumindo o PSD como possível interlocutor. Para quem como António Costa gosta tanto de falar na necessidade de estabilidade era forçoso que demonstrasse que está na disposição de fazer sacrifícios para a obter.

O líder do PSD marcou pontos também a confrontar o Primeiro-Ministro com a incongruência do aumento do número de funcionários públicos e a cada vez maior ineficiência dos serviços. Tal como esteve bem em elogiar o Hospital de São João para demonstrar que é preciso apostar na boa gestão dos serviços públicos.

Onde Rui Rio está normalmente mal é em matéria de Justiça, na qual consegue sempre cometer argolada. A maldade do comentário de António Costa na sugestão do telefonema a Paulo Rangel saiu-lhe bem já que é notório que Rui Rio ainda não percebeu o alcance do princípio da separação dos poderes num Estado de Direito nem a necessidade de autonomia e independência dos tribunais. Ainda assim, é de facto caricato que seja o Primeiro-Ministro (e o seu Governo) que mais interferiu em benefício próprio e do PS nos órgãos de gestão e disciplina dos juízes e tribunais, a alertar para o perigo da promiscuidade – a desfaçatez não tem limites. Nestas matérias, como em muitas outras, as pessoas fazem toda a diferença e se bem que não tenha qualquer dúvida que o líder do PSD me dá mais garantias de isenção do que o habilidoso António Costa, é na salvaguarda das instituições que a Democracia assenta, por muito que os pivôs políticos a cada momento subvertam os valores que as regem – como António Costa tem subvertido apesar de depois se achar no direito de dar lições.

Mal muito mal esteve António Costa à saída do debate a fazer uma extensa intervenção de comício, fazendo acusações injustificadas como aquela da substituição na Constituição da expressão “tendencialmente gratuita” dos serviços públicos na área da saúde, imputando ao líder do PSD uma intenção de passar a cobrar os serviços à classe média sem qualquer justificação.

Rui Rio esteve bem ao abreviar a mesma declaração a que teve direito, pena aquela pantomina das bandeirinhas da JSD. Mais um toque de comício no fim do debate.






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