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Leituras ressessas: ainda o BES

por Isabel Paulos, em 28.06.20

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Como aqui preconizava o cenário nacional (e nalgumas outras paragens do mundo) em matéria de recrudescimento do contágio por covid-19 está a piorar. Adelante, que a vida não pára por, infelizmente, ser provável que pare para muitos.

Sem inspiração suficiente para pegar na Odisseia, esta tarde resolvi atirar-me à resenha menos heróica e nada lírica (pensando bem, talvez seja) dos acontecidos no País e no BES (e satélites) feita por Ricardo Salgado em Março de 2015 na Comissão Parlamentar de Inquérito. Para além da exposição minuciosa e técnica das operações bancárias e comerciais com vista a salvar o banco da bancarrota, interessam-me sobretudo alguns apontamentos – às vezes laterais – que o autor fez para justificar o rumo dos acontecimentos. I. é, e como agora se usa dizer, a narrativa.

Começa por versar sobre as consequências da crise de 2008 e o efeito dominó da Lehman Brothers. A primeira nota a registar é a crítica velada à falta de intervenção pelos governantes norte-americanos. Depreendo do que leio que o banqueiro responsabiliza a omissão política pela falência. Ao ler o resto da declaração, e recordando o facto de ter havido um apelo ao Governo português de então para intervir no caso BES, confirmo que é essa a opinião de Ricardo Salgado. Na narrativa sobressai a ideia de que apesar do sobre-endividamento (pelo menos isso assume, comparando-o ao problema do País), o Banco era viável não fosse a recusa do Governo e da Troika em criar um «veículo comum ao sistema para alavancar as disponibilidades previstas no Memorando da Troika». Leia-se um centro de reciclagem de lixo bancário dentro do sistema bancário. Não confessado, porque para o autor «Este veículo não era um banco mau, já que os activos bancários seriam transferidos, devidamente provisionados. E cada banco participaria no capital do veículo na proporção dos activos transferidos.» Sendo públicas as práticas contabilísticas do BES, ficamos logo cientes de como seriam fabricados os números oficiais desse tal ‘aprovisionamento’.  

A narrativa continua na mesma linha no que diz respeito à espoleta da falência. Sem o dizer directamente – a arte da subtileza – o autor atira a responsabilidade para o BdP por, em Dezembro de 2013, descobertas e reportadas imparidades no âmbito da ESI, colocar condições impraticáveis ao seu projecto de recuperação. Leia-se: o BdP impor a devolução do papel comercial num curto espaço de tempo.

A segunda nota é bem previsível e prende-se com a intervenção das consultoras financeiras internacionais. Por diversas vezes, o autor justifica – sem o dizer directamente - a lisura e boa-fé da sua actuação com referências ou mesmo excertos dos relatórios das consultoras. Foi com o apoio da Mckinsey que a Associação Portuguesa de Bancos apresentou a tal proposta (recusada) de criação de um veículo para emissão de obrigações a colocar no mercado ou directamente no BCE. E se foi na sequência de uma auditoria da PWC que foi reportado um passivo não registado na ESI (que obrigou o BdP a ordenar a devolução do papel comercial), também foi a PWC que se pronunciou, em Março de 2014, apesar deste desvio, pela viabilidade economia e financeira do GES e pela inexistência de imparidades na RIOFORTE. Por fim, foi a KPMG que atestou que as emissões de obrigações EUROFIN serviram para pagar dívida do GES detida por clientes, ou seja, para protegê-los.

Tudo entidades muito recomendáveis, que continuarão a auditar como se nada fosse. Senão vejamos. A Mckinsey a braços com um inquérito criminal nos Estados Unidos pela acusação de desviar para si fundos destinados aos credores das empresas auditadas. A PWC é perita em cortar relações com clientes quando a coisa azeda. Aconteceu com o BES e com Isabel dos Santos; continua com a marca de água do final dos anos 90. Com relação à KPMG, o BdP concluiu que violaram o dever de comunicação de factos e que prestaram informações incompletas e falsas quanto à filial em Angola – a BESA. Neste contexto, importa lembrar que Ricardo Salgado afirmou que o Governador do BdP declarou que situação do BESA estava assegurada por uma garantia do Estado Angolano, tendo-se esquecido de mencionar que havia créditos incobráveis por declarar do seu conhecimento e do conhecimento da KPMG, segundo descoberta posterior do BdP.

Entretanto, ficamos a saber que a ajuda das autoridades norte-americanas e espanholas tem sido crucial – ao identificar os nomes dos beneficiários venezuelanos das transferência através do saco azul do GES - para permitir que seja imputado o crime de associação criminosa, com o fundamento da suspeição de pagamento luvas a políticos e gestores de empresas públicas venezuelanas com vista à compra de dívida da ESI. E, mais recentemente, que o fundamento para a imputação do crime de associação criminosa parece sólido, uma vez que o MP está convencido haver fortes indícios de prática continuada e duradoura de alegados crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação de documento, etc. E, a ser verdade, não deixa de ser extraordinário que um Banco emita dívida, vendendo-a aos balcões para remunerar administradores e altos funcionários. É o que se chama fazer a coisa à descarada. Alegadamente, claro.

Enfim, bem espremidas foram estas as leituras significativas de Domingo. Às tantas, devia ter ido com Telémaco à procura de notícias de Ulisses, sempre abstraía das desgraças.




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